Ministros do STF vivem clima de apreensão com possível ampliação de sanções da Lei Magnitsky

Por Redação

O clima nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) é de tensão máxima. Desde que o ministro Alexandre de Moraes foi incluído, em 30 de julho, na lista de sanções da Lei Magnitsky, magistrados e figuras de alto escalão da Justiça brasileira passaram a discutir, em tom reservado, os possíveis desdobramentos da medida.

A informação de que ministros estão “apavorados” foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que citou um político com longa trajetória no Congresso e acesso direto a membros da Corte. Segundo o relato, o temor é de que as sanções — que incluem bloqueio de bens, restrições de viagem, congelamento de contas no exterior e dificuldades no acesso a serviços financeiros e digitais — atinjam outros magistrados.

“Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, teria dito a fonte ao colunista.

De acordo com apuração exclusiva do blog Lauro Jardim "O Globo", a situação deve se agravar já nesta semana. Fontes próximas a autoridades internacionais indicam que mais ministros do STF poderão ser incluídos na lista de sanções nos próximos dias, no que seria a segunda leva de aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.

O temor não é apenas simbólico. Especialistas em direito internacional apontam que, uma vez sancionado, o alvo fica impedido de manter qualquer relação com bancos norte-americanos e empresas que operam sob jurisdição dos Estados Unidos. Na prática, isso afeta transações, investimentos e até viagens internacionais para países aliados de Washington.

O que é a Lei Magnitsky
Criada inicialmente nos Estados Unidos, a Lei Magnitsky foi concebida para punir indivíduos envolvidos em corrupção e violações graves de direitos humanos. Sua aplicação vem se expandindo globalmente, e diversos países já adotaram legislações semelhantes.

Se confirmada a nova rodada de sanções, o Brasil poderá enfrentar um inédito embate diplomático e jurídico envolvendo sua mais alta Corte e o governo norte-americano.