Ministro Flávio Dino age dentro da legalidade para proteger soberania nacional e decisões do STF

Flávio Dino age dentro das quatro linhas e protege Moraes de ingerência internacional

Em decisão proferida nesta segunda-feira (18), o ministro do STF, Flávio Dino, reafirmou a soberania do Brasil ao barrar a aplicação de qualquer sanção ou medida jurídica estrangeira no território nacional — incluindo possíveis efeitos da Lei Magnitsky, promovida por autoridades dos Estados Unidos.

A medida, vista nos bastidores como um gesto firme de defesa institucional, também funciona como um escudo jurídico em proteção ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de pressões internacionais e campanhas de deslegitimação por sua atuação firme contra atos antidemocráticos no país.

Com base na Constituição, Dino sustentou que nenhuma decisão estrangeira tem efeito automático no Brasil, sem prévia homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A resposta é clara: o Brasil é um Estado soberano e não aceita intromissões em sua Justiça.

A Casa Branca e autoridades americanas foram notificadas da decisão, mas ainda não emitiram resposta oficial.