Justiça em xeque: Cabral livre, réus comuns monitorados e Bolsonaro sob sanções inédita

A balança da justiça brasileira, que deveria ser imparcial, tem mostrado cada vez mais sinais de desequilíbrio. Casos como o de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, que foi liberado de usar tornozeleira eletrônica em 2023, e o tratamento severo dispensado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com medidas cautelares inéditas, revelam um sistema jurídico onde a seletividade e os interesses políticos parecem pesar mais do que a aplicação equânime da lei.

Sérgio Cabral: A Liberdade que Surpreende

Em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor da retirada da tornozeleira eletrônica de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Condenado a mais de 435 anos de prisão por diversos crimes de corrupção, Cabral circula livremente, até mesmo nas praias cariocas, sem qualquer tipo de monitoramento, embora ainda cumpra parte de sua pena.

Em relação ao total de condenações de Sérgio Cabral, é importante saber que o número exato e a soma das penas são dinâmicos e podem mudar devido a decisões judiciais, como anulações de sentenças e recursos.

Até o momento, o ex-governador tem mais de 20 condenações, que juntas somam mais de 435 anos de prisão

Jair Bolsonaro: Sanções Inéditas e Prisão Domiciliar Severíssima

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda sem condenação definitiva, viu sua liberdade severamente restrita. No último mês de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou uma prisão domiciliar com medidas extremas:

• Tornozeleira eletrônica

• Proibição de visitas (exceto familiares e advogados)

• Vigilância 24 horas pela Polícia Federal

Essas medidas inéditas, raramente vistas em casos de ex-presidentes ou figuras públicas, geraram debate sobre uma possível perseguição política disfarçada de ação judicial.

O Dilema da Justiça Brasileira

A justiça deveria ser imparcial, mas a prática mostra um sistema cada vez mais fragmentado, onde figuras poderosas como Cabral, que continuam com privilégios após cometerem grandes crimes, contrastam com cidadãos comuns que, mesmo cumprindo pena em regime semiaberto ou já tendo cumprido grande parte da pena, seguem com tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas.

Causas de Desconfiança:

1. O peso do sobrenome e as relações políticas

2. A discrepância de tratamentos no Judiciário (Cabral vs. Bolsonaro)

3. Perseguição política como estratégia judicial (Bolsonaro)

A Percepção de Desigualdade:

Fatos Marcantes:

PersonagemAnoMedida JudicialSituação AtualSérgio Cabral2023Fim da tornozeleira eletrônicaLivre, sem restriçõesJair Bolsonaro2025 (Ago)Prisão domiciliar severa com tornozeleira e vigilância 24hRestrições severas, sem liberdade de movimentação

Esses contrastes alimentam a desconfiança popular de que a justiça no Brasil, muitas vezes, é aplicada conforme o status e a influência política, e não conforme a gravidade do crime.

O Caso do Ex-Secretário do Sistema Penitenciário:

Em mais um episódio controverso, o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, acusado de liberar traficantes e negociar com líderes do crime, teve seu processo trancado graças às conexões familiares com o Judiciário. Ele, que foi preso por irregularidades em sua gestão, hoje está livre e até concorrendo a um cargo político, o que expõe o caráter seletivo das decisões judiciais em determinadas esferas de poder.

Análise: Justiça ou Perseguição?

Esses episódios levantam um grande questionamento sobre a imparcialidade da Justiça no Brasil. Quando figuras como Sérgio Cabral e outros poderosos parecem gozar de privilégios judiciais, enquanto políticos como Bolsonaro enfrentam medidas extremas e inéditas, surge a dúvida: a justiça brasileira está sendo usada como um instrumento de poder político, ou a balança realmente busca a igualdade de todos perante a lei?

A aplicação das leis no Brasil, na prática, demonstra uma desigualdade flagrante que faz crescer a percepção de perseguição política.

Boxe: O Que Diz a Lei?

• Constituição Federal: Art. 5º - "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza."

• Código Penal: Medidas cautelares (art. 319) e sua aplicação em casos de prisão domiciliar, que deve ser restrita a situações específicas (doença grave, gestantes, entre outros).

• Lei de Execução Penal: Visa à ressocialização do condenado, sendo contrária ao uso prolongado de medidas como a tornozeleira, especialmente após o cumprimento substancial da pena.

Conclusão: Um Sistema Penal em Crise?

O Brasil vive uma crise de credibilidade no sistema de Justiça, marcada pela seletividade das penas e pela percepção de desigualdade no tratamento de figuras públicas e cidadãos comuns. A balança da Justiça, que deveria ser equilibrada, se inclina para um lado cada vez mais, afastando o sistema da equidade e da verdadeira imparcialidade.