Eliana Calmon acusa STF de articulação prévia para anular condenações de Lula

Em uma declaração contundente, a ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi espontânea, mas fruto de combinação prévia entre ministros da Corte.

Calmon isentou o ministro Edson Fachin de responsabilidade isolada, ao destacar que “Fachin não fez isso sozinho... aquilo tudo foi combinado”. Segundo ela, é comum que ministros articulem votos e discutam previamente decisões complexas nos bastidores, inclusive utilizando apresentações como PowerPoint para convencer colegas. “Eu mesma fazia isso no meu gabinete. Chamava os colegas, discutíamos soluções para questões difíceis”, disse.

A ex-magistrada também criticou a tese usada para anular os processos da Lava Jato conduzidos em Curitiba, classificando como “uma das coisas mais estapafúrdias” o argumento de incompetência territorial da 13ª Vara Federal. “A Justiça Federal é federal. Tudo foi revisto pelo TRF de Porto Alegre, depois pelo STJ... e ninguém viu problema”, afirmou.

As declarações reforçam críticas recorrentes à politização do Judiciário e levantam questionamentos sobre a transparência e legitimidade das decisões colegiadas no STF, especialmente em processos de alto impacto político