Denúncia Grave: Filha Acusa Estado Brasileiro de Tortura, Prisão Ilegal e Crime Contra a Humanidade

Um relato angustiante e detalhado denuncia possíveis crimes contra a humanidade cometidos contra dois cidadãos brasileiros: Alessandra Faria e João Guzmão. Segundo sua filha, Agnes Guzmão, ambos teriam sido presos injustamente, condenados sem direito a ampla defesa e submetidos a condições degradantes, configurando graves violações dos direitos humanos e do direito internacional.

Agnes afirma que a prisão dos pais foi um golpe devastador, ocorrendo quando ela ainda dependia emocional e financeiramente deles. Sua mãe, Alessandra, permaneceu seis meses encarcerada, período no qual teria sido humilhada, torturada, privada de alimentação adequada e obrigada a comer comida com larvas para sobreviver.

“Ela sobreviveu ao inferno”, relata Agnes.

O pai, João Guzmão, ficou 11 meses preso no Brasil e, mesmo após conseguir refúgio na Argentina, foi novamente encarcerado. A família foi forçada ao exílio, deixando para trás casa, bens e história de vida. Agnes assumiu sozinha a responsabilidade pelos irmãos menores, que, segundo ela, “choram dia e noite” pela ausência dos pais.

Acusações Contra a Suprema Corte e Falta de Garantias Legais

A denúncia também aponta que a Suprema Corte do Brasil teria julgado e condenado diretamente Alessandra e João, o que, segundo especialistas, viola o princípio do duplo grau de jurisdição e o direito a defesa plena, garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Além disso, seus nomes teriam sido excluídos de registros de proteção a defensores de direitos humanos, deixando-os sem qualquer salvaguarda institucional.

Possível Crime Contra a Humanidade

Juristas lembram que, pelo Estatuto de Roma (ratificado pelo Brasil em 2002), tortura, perseguição política e prisão arbitrária sistemática podem configurar crime contra a humanidade. Isso ocorre quando tais atos são cometidos de forma generalizada ou sistemática contra civis, com conhecimento do ataque.

O Protocolo de Istambul, da ONU, também define a tortura como qualquer ato intencional que cause dor ou sofrimento físico ou mental, praticado por agente público ou com seu consentimento. As alegações apresentadas por Agnes se enquadram nos critérios descritos pelo documento.

Repercussão e Apelo Internacional

Agnes afirma que a sua luta não é apenas pela liberdade dos pais, mas também pelos demais presos e exilados que sofrem perseguição política.

“Minha vida foi destruída. Quem nos ouviu? Quem defendeu nossos direitos? O que fizeram com meus pais não pode ser esquecido.”

Organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, já documentaram casos semelhantes no Brasil e reforçam que a denúncia deve ser formalmente encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para análise e possível responsabilização do Estado brasileiro.

A comunidade internacional aguarda respostas e investigações independentes sobre o caso.