📢 Denúncia de Tortura no Presídio Joaquim Ferreira expõe falhas e silêncios no sistema prisional fluminense

Uma denúncia de tortura e maus-tratos contra o preso Yuri Guimarães Soares movimentou a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) nesta semana. Segundo relatos encaminhados ao Judiciário, o apenado teria sido agredido no último dia 22 de agosto de 2025, por volta das 13h, no interior do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó.

Os supostos agressores foram identificados como três servidores penitenciários. A gravidade da denúncia levou o juiz Tiago Fernandes de Barros a expedir o Ofício nº 170/2025, impondo uma série de medidas imediatas para apuração dos fatos.

Entre as determinações estão:

• encaminhamento do preso ao IML para exame de corpo de delito;

• condução para oitiva na própria Vara de Execuções Penais;

• preservação e entrega das imagens de monitoramento do presídio entre 10h e 23h do dia 22/08;

• cópia de registros médicos do preso;

• listagem de todos os presos e servidores que estavam no local no horário do ocorrido;

• envio do procedimento aberto pela Corregedoria da SEAP.

A decisão também se fundamenta em normativas internacionais, como o Protocolo de Istambul, e nas resoluções mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prevenção e apuração de tortura.

📌 Opinião:
Mais do que um caso isolado, a denúncia reacende o debate sobre a violência institucionalizada dentro do sistema prisional fluminense. O problema não é novo: denúncias semelhantes aparecem de tempos em tempos, mas quase sempre esbarram em corporativismo, silêncio e lentidão. A decisão da VEP pode ser um passo para romper esse ciclo — se for realmente cumprida.